Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF

Ação de indenização

Triatleta atropelado no Eixão vai receber R$ 50 mil por danos morais

Ex-triatleta alegou que sofreu traumatismo crânio-encefálico, causando-lhe lentidão na atividade cerebral e deficiência visual e na memória

Tim Celular obrigada a receber produtos com defeito para encaminhar à Assistência Técnica

Em caso de descumprimento da decisão foi mantida a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil por evento.

Município gaúcho não preenche requisitos da ANP para continuar a receber royalties

Aposentado por invalidez consegue derrubar exigência de termo de curatela como condição para receber proventos

O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que o Poder Público não possui competência para exigir, promover ou declarar a interdição.

Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul

Dezessete anos de reclusão em regime inicial fechado. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Valdir Frisch, em julgamento realizado na última quarta-feira, 14. Em 17 de junho de 1999, ele matou a facadas e por esgorjamento a empregada doméstica Lourdes Dilse dos Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses.

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências

A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar em R$ 15 mil reais um passageiro que passou por aborrecimentos ao suportar mais de quatro horas de atraso de voo por motivos técnicos.

Desistente de consórcio deve receber valor pago ao final do grupo

Desistente de consórcio de imóveis somente deve receber importância paga 30 dias após a realização da última assembléia do grupo.

Filho maior, empregado e com família própria não deve receber pensão de pai

Tribunal de Contas estadual não pode exigir pagamento de multa para receber documentação

Apesar de ter autoridade para impor multas no caso de autoridades atrasarem a entrega de documentação exigida em lei, tribunais de contas estaduais não podem condicionar o recebimento dessa documentação ao pagamento da multa.

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC